Quem Tem Direito à Herança? Entenda os Herdeiros Necessários e Facultativos

Raffaella Zaccagnini
10 de dez.
1 min de leitura

Uma fotografia de uma pasta de fichário aberta sobre uma mesa de madeira, exibindo um infográfico explicativo com o título principal "QUEM TEM DIREITO À HERANÇA? ENTENDA OS HERDEIROS NECESSÁRIOS E FACULTATIVOS". A página da esquerda, com detalhes em vermelho e um ícone de escudo, tem o subtítulo "HERDEIROS NECESSÁRIOS (PROTEGIDOS PELA LEI)". Abaixo, há ícones representando "Descendentes (Filhos, Netos)", "Ascendentes (Pais, Avós)" e "Cônjuge/Companheiro". Uma seta vermelha grossa aponta para uma grande pilha de moedas de ouro e um documento, com a legenda "50% (LEGÍTIMA) - OBRIGATÓRIO". A página da direita, com detalhes em azul e um ícone de portão aberto, tem o subtítulo "HERDEIROS FACULTATIVOS (COLATERAIS)". Abaixo, há ícones representando "Irmãos", "Sobrinhos/Tios" e "Primos, etc.". Uma seta azul fina com um ponto de interrogação aponta para uma pilha menor de moedas de ouro, com a legenda "SOMENTE SE NÃO HOUVER NECESSÁRIOS OU VIA TESTAMENTO". Ao redor da pasta, sobre a mesa, estão um martelo de juiz de madeira à esquerda, e à direita, um livro verde e amarelo com o título "CONSTITUIÇÃO" e duas canetas. O fundo é uma biblioteca jurídica com estantes de livros desfocadas.

Introdução

Uma das perguntas mais comuns após um falecimento é: “Quem tem direito à herança?” A resposta depende da ordem de herdeiros prevista na lei e da existência ou não de testamento. Neste artigo, você vai entender essa ordem de forma clara e objetiva.

Quem são os herdeiros necessários?

São aqueles que não podem ser excluídos da herança, salvo em casos excepcionais de indignidade ou deserdação:

Descendentes
Ascendentes
Cônjuge/Companheiro

Eles têm direito à metade do patrimônio, chamada de “legítima”.

Herdeiros facultativos

São aqueles que só recebem bens se houver testamento ou se não houver herdeiros necessários:

Irmãos
Sobrinhos
Tios
Primos

Testamento e limites

O falecido pode dispor livremente de 50% dos bens, desde que respeite a legítima dos herdeiros necessários.

Quando o companheiro (união estável) herda?

A sucessão do companheiro segue regras semelhantes às do cônjuge, dependendo do regime de bens e da existência de outros herdeiros.

FAQ

Os filhos têm direitos iguais, mesmo sendo de relacionamentos diferentes?

Sim, todos os filhos são iguais perante a lei.

Enteados têm direito à herança?

Não automaticamente, salvo se houver adoção ou testamento.

Conclusão

Compreender a ordem de herdeiros e a divisão dos bens evita conflitos e ajuda a família a lidar melhor com o processo de inventário.

Em caso de dúvidas sobre quem são os herdeiros ou como funciona a divisão, um profissional especializado pode orientar de forma adequada à sua situação.